Justiça e Dignidade no
Direito à Saúde
Atuação incisiva em causas de TEA e negativas de tratamentos pelos planos de saúde.
Tradição de Três Décadas
Com trajetória desde 1990, a Panatto Sociedade Individual de Advocacia une solidez e agilidade. Referência em Campinas pela defesa do consumidor e soluções complexas em saúde e tributário.
Especialidades Estratégicas
Direito à Saúde (TEA)
Atuação em negativas de tratamentos, terapias multidisciplinares, home care e medicamentos de alto custo.
Direito Tributário
Consultoria e defesa em tributos federais, estaduais e municipais. Estratégias administrativas e judiciais para proteção de empresas e pessoas físicas.
Arbitragem
Condução de disputas em Juízos Arbitrais no Brasil e exterior, além de medidas judiciais para efetivação de decisões internacionais.
Direito Administrativo
Assessoria em licitações, contratos públicos, concessões e recursos administrativos com atuação consultiva e contenciosa.
Direito Ambiental
Suporte jurídico em licenciamentos, relações com órgãos fiscalizadores e monitoramento da legislação ambiental nacional e internacional.
Direito Bancário
Consultoria em contratos, índices governamentais, garantias hipotecárias, juros e atuação judicial em disputas de crédito.
Direito do Consumidor
Consultoria em esfera administrativa e judicial para conflitos envolvendo fornecedores, novos produtos e negócios bancários.
Precatórios
Consultoria técnica especializada em Precatórios Federais, Estaduais e Municipais para antecipação de direitos.
Gestão de Passivos
Soluções estratégicas para redução de dívidas tributárias e proteção patrimonial de forma ética e legal.
Salário-Maternidade
Benefício para seguradas em razão de parto, adoção ou guarda judicial. Garante renda e proteção durante o período de afastamento.
Auxílio-Doença
Destinado ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho por doença ou acidente, assegurando renda mediante perícia médica.
Pensão por Morte
Proteção financeira aos dependentes do segurado falecido. Essencial para garantir o amparo à família com comprovação de vínculo econômico.
BPC - LOAS
Benefício assistencial para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em vulnerabilidade, sem exigência de contribuição prévia.
Aposentadoria de Servidor Público
Regime específico para servidores públicos com análise detalhada de regras de contribuição, tempo de serviço e legislação federativa.
Aposentadoria por Invalidez
Concedida ao segurado permanentemente incapaz para o trabalho e sem chance de reabilitação, garantindo renda contínua vitalícia.
Aposentadoria por Idade
Benefício vitalício concedido ao segurado que atinge a idade mínima e cumpre o tempo de contribuição, com regras para homens e mulheres.
Pensão Especial - Zika Vírus
Apoio financeiro assistencial destinado a crianças com deficiência decorrente da síndrome congênita do Zika Vírus.